Lei Ordinária nº 103, de 29 de novembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
103
Ano
1948
Data
29/11/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE sobre substituições nos serviços municipais.
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: substituição nos serviços municipais, servidor público
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: substituição nos serviços municipais, servidor público
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Leis revogadas
- Servidor público
- Serviço público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica