Lei Ordinária nº 102, de 29 de novembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
102
Ano
1948
Data
29/11/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTENDE ao pessoal da CAIXA DE PENSÕES DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO DE MANAUS direitos e vantagens peculiares aos funcionários públicos municipais.
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: Caixa de Pensões dos Funcionários do Município de Manaus, direitos, vantagens, legislação estatutária
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: Caixa de Pensões dos Funcionários do Município de Manaus, direitos, vantagens, legislação estatutária
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Leis revogadas
- Pensão
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica