Lei Ordinária nº 100, de 29 de novembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
100
Ano
1948
Data
29/11/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre contagem de tempo de serviço.
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: contagem de tempo de serviço, servidor público, cargo, função
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: contagem de tempo de serviço, servidor público, cargo, função
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Cargo
- Função
- Leis revogadas
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica