Lei Ordinária nº 96, de 19 de agosto de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
96
Ano
1948
Data
19/08/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA o selo por verba no Município.
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: Taxa Pró-Tuberculosos, Imposto do Selo, tributo
Ver as Leis n. 387, de 30 de junho de 1952 e n. 394, de 16 de julho de 1952
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: Taxa Pró-Tuberculosos, Imposto do Selo, tributo
Ver as Leis n. 387, de 30 de junho de 1952 e n. 394, de 16 de julho de 1952
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Ver as Leis n. 387, de 30 de junho de 1952 e n. 394, de 16 de julho de 1952
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Imposto
- Leis revogadas
- Taxa
- Tributo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica