Lei Ordinária nº 89, de 05 de agosto de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
89
Ano
1948
Data
05/08/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE norma para pagamento da gratificação adicional.
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: aposentadoria, servidor público, gratificação
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: aposentadoria, servidor público, gratificação
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Aposentadoria
- Gratificação
- Leis revogadas
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica