Lei Ordinária nº 61, de 30 de julho de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
61
Ano
1948
Data
30/07/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA criado no Município de Manaus a taxa denominada “Cota de Providência”, e outras providências.
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: Cota de Providência, Caixa de Pensões dos Funcionários do Município de Manaus, pensões de viúvas e descendentes, financiamento
das carteiras de empréstimos, predial e hospitalar
Alterada pela Lei n. 207, de 9 de dezembro de 1949
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: Cota de Providência, Caixa de Pensões dos Funcionários do Município de Manaus, pensões de viúvas e descendentes, financiamento
das carteiras de empréstimos, predial e hospitalar
Alterada pela Lei n. 207, de 9 de dezembro de 1949
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Alterada pela Lei n. 207, de 9 de dezembro de 1949
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Leis Alteradas
- Leis revogadas
- Pensão
- Previdência Social do Município de Manaus
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica