Lei Ordinária nº 24, de 18 de março de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
24
Ano
1948
Data
18/03/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA a taxa de rodágio no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: tributo, Taxa de Rodágio, produto importado, produto exportado, Manaus Habour Limited
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Ver as Leis n. 395, de 16 de julho de 1952, e n. 410, de 12 de dezembro de 1952
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: tributo, Taxa de Rodágio, produto importado, produto exportado, Manaus Habour Limited
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Ver as Leis n. 395, de 16 de julho de 1952, e n. 410, de 12 de dezembro de 1952
Observação
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Ver as Leis n. 395, de 16 de julho de 1952, e n. 410, de 12 de dezembro de 1952
Ver as Leis n. 395, de 16 de julho de 1952, e n. 410, de 12 de dezembro de 1952
Assuntos
- Leis revogadas
- Taxa
- Tributo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica