Lei Ordinária nº 11, de 06 de fevereiro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11
Ano
1948
Data
06/02/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA uma taxa de amparo a diversas instituições, e dá outras providências.
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: cobrança do Imposto de Indústrias e Profissões, Selo Pró-Tuberculosos Estadual, Leprosário Belisário Pena, Colônia Antônio Aleixo, Preventório Gustavo Capanema
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: cobrança do Imposto de Indústrias e Profissões, Selo Pró-Tuberculosos Estadual, Leprosário Belisário Pena, Colônia Antônio Aleixo, Preventório Gustavo Capanema
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Imposto
- Leis revogadas
- Taxa
- Tributo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica