Lei Ordinária nº 9, de 06 de fevereiro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9
Ano
1948
Data
06/02/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESTABELECE a taxa de 2% sobre o valor locativo predial e sobre o valor do imposto de Indústria e Profissão, e dá outras Providências.
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: Taxa de Serviço contra Incêndio, Imposto Predial, Imposto de Indústria e Profissão, profissão liberal
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: Taxa de Serviço contra Incêndio, Imposto Predial, Imposto de Indústria e Profissão, profissão liberal
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Imposto
- Leis revogadas
- Tributo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica