Lei Ordinária nº 7, de 06 de fevereiro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7
Ano
1948
Data
06/02/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROIBE a fixação de cartazes nos prédios da cidade de Manaus e dá outras providências
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: fixação de cartazes nos prédios, Código de Posturas, cartazes publicitários, poluição visual
Revogada pela Lei 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: fixação de cartazes nos prédios, Código de Posturas, cartazes publicitários, poluição visual
Revogada pela Lei 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Revogada pela Lei 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Poluição visual
- Revogação de Leis
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica