Lei Ordinária nº 2.820, de 16 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2820
Ano
2021
Data
16/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.997, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 623/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 16/12/2021, edição n. 5244, ano XXII
Palavras-chave: Serviço Público, Processo Administrativo, decisão coordenada a instância de natureza interinstitucional ou intersetorial, relevância da matéria, decisão coordenada obedecerá aos princípios da legalidade, da eficiência e da transparência
ALTERA a Lei n. 1.997, de 18 de junho de 2015
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 16/12/2021, edição n. 5244, ano XXII
Palavras-chave: Serviço Público, Processo Administrativo, decisão coordenada a instância de natureza interinstitucional ou intersetorial, relevância da matéria, decisão coordenada obedecerá aos princípios da legalidade, da eficiência e da transparência
ALTERA a Lei n. 1.997, de 18 de junho de 2015
Observação
ALTERA a Lei n. 1.997, de 18 de junho de 2015
Assuntos
- Processos Administrativos
- Servidor público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.997, de 18 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica