Lei Ordinária nº 139, de 15 de julho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
139
Ano
1949
Data
15/07/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE pensões mensais.
Indexação
PL n. 146/1949
Autoria: Ver. Walter Rayol
Publicação: DOE
Palavras-chave: pensão, viúva do Desembargador Antônio Gonçalves Pereira de Sá Peixoto, Amélia Bittencourt Cardinali, Altiva Santiago de Amorim, Cid Santiago de Amorim, Fernando Santiago de Amorim, Maria de Lourdes Santiago de Amorim, Carlos Silveira de Amorim, Orçamento, crédito
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria: Ver. Walter Rayol
Publicação: DOE
Palavras-chave: pensão, viúva do Desembargador Antônio Gonçalves Pereira de Sá Peixoto, Amélia Bittencourt Cardinali, Altiva Santiago de Amorim, Cid Santiago de Amorim, Fernando Santiago de Amorim, Maria de Lourdes Santiago de Amorim, Carlos Silveira de Amorim, Orçamento, crédito
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Assuntos
- Concessão
- Pensão
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica