Lei Ordinária nº 1.168, de 16 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1168
Ano
2007
Data
16/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2007
Veículo de Publicação
DOM N. 1.844, ano VIII
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
CONCEDE pensão especial à senhora MARIA DO NASCIMENTO GALVÃO BOREL.
Indexação
PL n. 202/2007 - Mensagem não encontrada
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 19.11.2007, edição n. 1.844, Ano VIII
Palavras-chave: Benefício, Pensão, Maria do Nascimento Galvão Borel.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, Ano XX.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 19.11.2007, edição n. 1.844, Ano VIII
Palavras-chave: Benefício, Pensão, Maria do Nascimento Galvão Borel.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, Ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Benefício
- Pensão
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica