Lei Ordinária nº 2.505, de 19 de setembro de 2019

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2505

Ano

2019

Data

19/09/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/09/2019

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

DISPÕE sobre a inclusão, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, da Semana de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na segunda semana de fevereiro.

Indexação

Projeto de Lei n. 008/2019, de autoria do Ver. Bessa.
Tema: Calendário Oficial;
Semana de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Publicada no DOM n. 4684, ano XX.
Lei sancionada

Observação

Assuntos

  • Adolescente
  • Calendário oficial
  • Criança

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica