Lei Ordinária nº 134, de 28 de junho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
134
Ano
1949
Data
28/06/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE pensão a diversos ex-trabalhadores da Limpeza Pública da cidade de Manaus.
Indexação
PL n. 132/1949
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE
Palavras-chave: concessão de pensão, ex-trabalhadores da limpeza pública, Luiz Martins Pontes, Miguel Menta, Luiz Afonso da Silva, Orçamento, crédito
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE
Palavras-chave: concessão de pensão, ex-trabalhadores da limpeza pública, Luiz Martins Pontes, Miguel Menta, Luiz Afonso da Silva, Orçamento, crédito
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Concessão
- Crédito
- Limpeza pública
- Orçamento
- Pensão
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica