Lei Ordinária nº 379, de 19 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
379
Ano
1996
Data
19/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/1996
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE Pensão Especial a Senhora Maria de Nazareth Robert Pinto, e dá outras providência.
Indexação
PL n. – 114/1996
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 20.12.1996, edição n. N. 28.588 Ano CII
Palavras-chave: Pensão, Pensão Especial, Maria de Nazareth Robert Pinto, despesas municipais
Lei REVOGADA pela Lei 2416, de 29 de março de 2019.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 20.12.1996, edição n. N. 28.588 Ano CII
Palavras-chave: Pensão, Pensão Especial, Maria de Nazareth Robert Pinto, despesas municipais
Lei REVOGADA pela Lei 2416, de 29 de março de 2019.
Observação
Lei REVOGADA
Assuntos
- Despesas
- Pensão
- Revogação de Leis
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica