Lei Ordinária nº 128, de 10 de junho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
128
Ano
1949
Data
10/06/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Executivo Municipal a realizar, mensalmente, feiras livres em logradouros de uso público.
Indexação
PL n. 121/1949
Autoria: Ver. Rodolpho Valle
Publicação: DOE
Palavras-chave: feira, logradouros públicos
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria: Ver. Rodolpho Valle
Publicação: DOE
Palavras-chave: feira, logradouros públicos
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Feira
- Logradouro
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica