Lei Ordinária nº 110, de 23 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
110
Ano
1991
Data
23/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/1992
Veículo de Publicação
DOE N. 27.374, ano XCIX.
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE abono provisório aos servidores da Câmara Municipal de Manaus.
Indexação
PL n.: 126/1991
Autoria: Executiva da Câmara Municipal de Manaus
Publicação: DOE de 09.01.1992, edição n. 27.374, ano XCIX.
Palavras-chave: Gratificação, abono provisório, servidores da Câmara Municipal de Manaus, servidor público, Poder Legislativo.
Revogada pela lei: Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019.
Autoria: Executiva da Câmara Municipal de Manaus
Publicação: DOE de 09.01.1992, edição n. 27.374, ano XCIX.
Palavras-chave: Gratificação, abono provisório, servidores da Câmara Municipal de Manaus, servidor público, Poder Legislativo.
Revogada pela lei: Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Abono
- Câmara Municipal de Manaus - CMM
- Gratificação
- Poder Legislativo
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica