Lei Ordinária nº 98, de 03 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
98
Ano
1991
Data
03/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/1991
Veículo de Publicação
DOE N. 27.317 Ano XCVIII
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE vagas do Cargo de Assessor Parlamentar, criadas pela Lei n.º 069, de 29 de abril de 1991. [Lei n.º 059/1991]
Indexação
PL n.: 079/1991
Autoria: Executiva da Câmara Municipal de Manaus
Publicação: DOE de 14.10.1991, edição n. 27.317, ano XCVIII.
Palavras-chave: Servidor público da Câmara, CMM, Poder Legislativo, cargos, assessor.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Leis relacionadas: Lei n.º 069, de 29 de abril de 1991 [Lei n.º 059/1991].
(Obs. Existe um erro na publicação desta lei. A Lei citada na Ementa não é a mesma citada no art. 1º.)
Autoria: Executiva da Câmara Municipal de Manaus
Publicação: DOE de 14.10.1991, edição n. 27.317, ano XCVIII.
Palavras-chave: Servidor público da Câmara, CMM, Poder Legislativo, cargos, assessor.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Leis relacionadas: Lei n.º 069, de 29 de abril de 1991 [Lei n.º 059/1991].
(Obs. Existe um erro na publicação desta lei. A Lei citada na Ementa não é a mesma citada no art. 1º.)
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Assessor parlamentar
- Cargo
- Cargo comissionado
- Câmara Municipal de Manaus - CMM
- Poder Judiciário
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 59, de 29 de abril de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica