Lei Ordinária nº 70, de 03 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
70
Ano
1991
Data
03/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/07/1991
Veículo de Publicação
DOE N. 27.264, Ano XCVIII.
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI normas para a fabricação e comercialização de placas de veículos no âmbito do município.
Indexação
PL n.: 051/1991
Autoria: Ver. Raimundo Furtado
Publicação: DOE de 29.07.1991, edição n. 27.264, ano XCVIII.
Palavras-chave: Comércio. normas, fabricação, comercialização, placas de veículos, Alvará Municipal, Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU, Departamento de Transito – DETRAN-AM.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Ver. Raimundo Furtado
Publicação: DOE de 29.07.1991, edição n. 27.264, ano XCVIII.
Palavras-chave: Comércio. normas, fabricação, comercialização, placas de veículos, Alvará Municipal, Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU, Departamento de Transito – DETRAN-AM.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Assuntos
- Alvará
- Comércio
- Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN
- Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU
- Veículos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
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Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica