Lei Ordinária nº 58, de 17 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
58
Ano
1991
Data
17/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/1991
Veículo de Publicação
DOE N. 27.201, Ano XCVIII
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE abono aos Servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providencias.
Indexação
PL n.: 033/1991
Autoria: Executiva da Câmara Municipal de Manaus
Publicação: DOE de 29.04.1991, edição n. 27.201, ano XCVIII.
Palavras-chave: Servidor público da Câmara, CMM, gratificação, abono, servidores ativos e inativos, Poder Legislativo, Médico, Dentista, Assistente Social, Analista de Sistema, Enfermeira e Contador, funções gratificadas.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Executiva da Câmara Municipal de Manaus
Publicação: DOE de 29.04.1991, edição n. 27.201, ano XCVIII.
Palavras-chave: Servidor público da Câmara, CMM, gratificação, abono, servidores ativos e inativos, Poder Legislativo, Médico, Dentista, Assistente Social, Analista de Sistema, Enfermeira e Contador, funções gratificadas.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Câmara Municipal de Manaus - CMM
- Função
- Gratificação
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica