Lei Ordinária nº 10, de 26 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10
Ano
1990
Data
26/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/1990
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal do Município - UFM.
Indexação
PL n. 026/1990
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE n. 27.007, Ano XCIV, de 6/7/1990
Palavras-chave: Unidade Fiscal do Município, UFM, Lei n. 2.037, de 19 de setembro de 1989
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE n. 27.007, Ano XCIV, de 6/7/1990
Palavras-chave: Unidade Fiscal do Município, UFM, Lei n. 2.037, de 19 de setembro de 1989
Observação
Ver n. Lei 2.037, de 19.09.89 e Lei n. 2.037, de 19.09.89.
Assuntos
- Unidade Fiscal do Município - UFM
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Anexos Norma Jurídica