Lei Ordinária nº 10, de 26 de junho de 1990

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10

Ano

1990

Data

26/06/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/07/1990

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal do Município - UFM.

Indexação

PL n. 026/1990
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE n. 27.007, Ano XCIV, de 6/7/1990
Palavras-chave: Unidade Fiscal do Município, UFM, Lei n. 2.037, de 19 de setembro de 1989

Observação

Ver n. Lei 2.037, de 19.09.89 e Lei n. 2.037, de 19.09.89.

Assuntos

  • Unidade Fiscal do Município - UFM


 

Anexos Norma Jurídica