Lei Ordinária nº 124, de 21 de janeiro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
124
Ano
1949
Data
21/01/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/1949
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULA a cobrança dos alugueres ou arrendamento de terrenos e logradouros públicos municipais.
Indexação
PL não encontrado
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE
Palavras-chave: logradouro público, renda de aluguel de terreno, patrimônio municipal
Ver Lei n. 329, de 09.05.1951
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE
Palavras-chave: logradouro público, renda de aluguel de terreno, patrimônio municipal
Ver Lei n. 329, de 09.05.1951
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Observação
Ver Lei n. 329, de 09.05.1951
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Assuntos
- Logradouro
- Patrimônio municipal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica