Lei Ordinária nº 1.893, de 06 de maio de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1893
Ano
1987
Data
06/05/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/06/1987
Veículo de Publicação
DOE n. 26.248 Ano XCIII
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE pensão ao ex-governador MANOEL RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.
Indexação
PL n.: 013/1987
Autoria: " Autoria não encontrada"
Publicação: (D.O.E. 02.06.1987 – N. 26.248 ANO XCIII)
Palavras-chave: Pensão, pagamento
Lei alteradora com a data:
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no (DOM 29.01.2019 – N. 4.527, ANO XX)
Autoria: " Autoria não encontrada"
Publicação: (D.O.E. 02.06.1987 – N. 26.248 ANO XCIII)
Palavras-chave: Pensão, pagamento
Lei alteradora com a data:
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no (DOM 29.01.2019 – N. 4.527, ANO XX)
Observação
"Lei REVOGADA".
Assuntos
- Pensão
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica