Lei Ordinária nº 157, de 27 de julho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
157
Ano
1949
Data
27/07/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI subsidiária ao Regulamento dos Mercados Públicos Municipais.
Indexação
PL n. 118/1949
Autoria: Ver. Rodolpho Valle
Publicação: DOE
Palavras-chave: regulamentação de mercados públicos.
Alterada pela Lei n. 375, de 07 de novembro de 1951.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Autoria: Ver. Rodolpho Valle
Publicação: DOE
Palavras-chave: regulamentação de mercados públicos.
Alterada pela Lei n. 375, de 07 de novembro de 1951.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Observação
Alterada pela Lei n. 375, de 07 de novembro de 1951.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Assuntos
- Mercado
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica