Lei Ordinária nº 1.787, de 10 de dezembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1787
Ano
1985
Data
10/12/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1985
Veículo de Publicação
DOE n. 25.901, ano XCII
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder executivo Municipal a firmar Convênio com a Superintendência de Habitação do Amazonas – SHAM, visando a implantação de um projeto Habitacional com 2.400 lotes de terras financiado pelo B.N.H e dá outras providências.
Indexação
PL n. 106/1985
Autoria: Executivo Municipal - Mensagem 63/1985
Publicação: DOE de 30.12.1985, edição n. 25.901, ano XCII
Palavras-chave: Convênio, Financiamento, Poder Executivo Municipal, Superintendência de Habitação do Amazonas – SHAM, Implantação de projeto, Projeto Habitacional, Promorar Profilurb, Lotes urbanizados, Doação de lotes, Lote de terra.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, Ano XX
Autoria: Executivo Municipal - Mensagem 63/1985
Publicação: DOE de 30.12.1985, edição n. 25.901, ano XCII
Palavras-chave: Convênio, Financiamento, Poder Executivo Municipal, Superintendência de Habitação do Amazonas – SHAM, Implantação de projeto, Projeto Habitacional, Promorar Profilurb, Lotes urbanizados, Doação de lotes, Lote de terra.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, Ano XX
Observação
Lei REVOGADA
Assuntos
- Convênio
- Doação
- Financiamento
- Habitação
- Lote de terra
- Loteamento
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica