Lei Ordinária nº 1.773, de 05 de novembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1773
Ano
1985
Data
05/11/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/11/1985
Veículo de Publicação
DOE n. 25.875, ano XCII
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE pensão especial à Sra. ELIZABETH FIGUEIREDO COSTA LIMA.
Indexação
PL n. 074/1985
Autoria: Executivo Municipal - Mensagem n. 49/1985
Publicação: DOE de 20.11.1985, edição n. 25.875, ano XCII
Palavras-chave: Orçamento, Pensão, Sra. Elizabeth Figueiredo Costa Lima, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS, Pensão especial, Salário mínimo.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada do DOM de 29.01.2019, edição n. 4.527, ano XX.
Autoria: Executivo Municipal - Mensagem n. 49/1985
Publicação: DOE de 20.11.1985, edição n. 25.875, ano XCII
Palavras-chave: Orçamento, Pensão, Sra. Elizabeth Figueiredo Costa Lima, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS, Pensão especial, Salário mínimo.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada do DOM de 29.01.2019, edição n. 4.527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA
Assuntos
- Instituto Mun. Previdência e Assist. Social IMPAS
- Orçamento
- Pensão
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica