Lei Ordinária nº 1.688, de 27 de outubro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1688
Ano
1983
Data
27/10/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/1983
Veículo de Publicação
DOE n. 25.377, ano LXXXIX.
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com a União Federal, objetivando a implantação do projeto CIATA no Município de Manaus.
Indexação
PL n.: não encontrada.
Autoria: não encontrada.
Publicação: DOE de 11.11.1983, edição n. 25.377, ano LXXXIX.
Palavras-chaves: Implantação, Convênio, SAREM, CIATA.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416 , de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4.527, ano XX.
Autoria: não encontrada.
Publicação: DOE de 11.11.1983, edição n. 25.377, ano LXXXIX.
Palavras-chaves: Implantação, Convênio, SAREM, CIATA.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416 , de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4.527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Cadastramento mobiliário ou de ativ. econômicas
- Convênio
- Leis revogadas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica