Lei Ordinária nº 1.618, de 17 de junho de 1982

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1618

Ano

1982

Data

17/06/1982

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/06/1982

Veículo de Publicação

N. 25.039 ANO LXXXVIII

Data Fim Vigência

29/01/2019

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CRIA empregos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manaus, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Indexação

PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 25.06.1982, edição n. 25.039 ano LXXXVIII.
Palavras-chave: Criação de Cargos, Quadro de Pessoal, Câmara Municipal de Manaus, servente, Auxiliar de Serviços Gerais.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.

Observação

Lei REVOGADA.

Assuntos

  • Criação de cargo
  • Câmara Municipal de Manaus - CMM
  • Emprego e renda
  • Quadro de pessoal
  • Servidor público

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019

 

Anexos Norma Jurídica