Lei Ordinária nº 1456A, de 15 de novembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1456A
Ano
1979
Data
15/11/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/1980
Veículo de Publicação
DOE n. 24.487, ANO LXXXVI.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, através de sua unidade subordinada, o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA.
Indexação
PL n. Não encontrado.
Autoria: Não encontrado.
Publicação: DOE de 31.03.1980, n. 24.487, ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Convênio, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq, Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, INPA,
Lei revogadora com a data: Lei N. 2.416, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. DOM de 29.01.2019, edição N. 4.527, ANO XX.
Autoria: Não encontrado.
Publicação: DOE de 31.03.1980, n. 24.487, ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Convênio, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq, Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, INPA,
Lei revogadora com a data: Lei N. 2.416, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. DOM de 29.01.2019, edição N. 4.527, ANO XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Convênio
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica