Lei Ordinária nº 1.452, de 01 de novembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1452
Ano
1979
Data
01/11/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/1979
Veículo de Publicação
DOE n. 24.388. ANO LXXXVI.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Ministério da Agricultura tendo como Interveniente o Estado do Amazonas.
Indexação
PL n. 086/1979
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 06.11.1979. n. 24.388. ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Chefe do Poder Executivo Municipal, Convênio, Ministério da Agricultura, Estado do Amazonas, Poder Legislativo, Cidade Hortigranjeira
de Iranduba.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei Nº 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019. Nº 4.527. ANO XX.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 06.11.1979. n. 24.388. ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Chefe do Poder Executivo Municipal, Convênio, Ministério da Agricultura, Estado do Amazonas, Poder Legislativo, Cidade Hortigranjeira
de Iranduba.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei Nº 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019. Nº 4.527. ANO XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Convênio
- Poder Legislativo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica