Lei Ordinária nº 121, de 11 de janeiro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
121
Ano
1949
Data
11/01/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/1949
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ normas para a instalação de Postos de Serviço para a venda da gasolina.
Indexação
PL n. 029/1948
Autoria: Ver. Sérgio Pessoa Neto
Publicação: DOE
Palavras-chave: posto de gasolina, postos de serviço, Código de Posturas
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria: Ver. Sérgio Pessoa Neto
Publicação: DOE
Palavras-chave: posto de gasolina, postos de serviço, Código de Posturas
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Combustível
- Código de Posturas
- Posto de gasolina
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica