Lei Ordinária nº 1.445, de 03 de outubro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1445
Ano
1979
Data
03/10/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/10/1979
Veículo de Publicação
DOE n. 24.372. ANO LXXXVI.
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPENSA de Tributos Municipais os espetáculos a serem apresentados pelo Circo Bismark.
Indexação
PL n. 071/1979
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 12.10.1979. n. 24.372. ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Tributos Municipais, Circo Bismark, Poder Legislativo, Código Tributário, Rendas do Município de Manaus, Empresa G. R. Ferras e Ferraz Ltda.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 12.10.1979. n. 24.372. ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Tributos Municipais, Circo Bismark, Poder Legislativo, Código Tributário, Rendas do Município de Manaus, Empresa G. R. Ferras e Ferraz Ltda.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Isenção fiscal
- Poder Legislativo
- Tributo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica