Lei Ordinária nº 1.428, de 26 de junho de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1428
Ano
1979
Data
26/06/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/07/1979
Veículo de Publicação
DOE n. 24.305. ANO LXXXVI.
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE pensão especial e dá outras providências.
Indexação
PL n. 042/1979
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 09.07.1979. n. 24.305. ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Pensão especial, Poder Legislativo, José Francisco da Gama e Silva, Rodolpho Guimarães Valle, João Zany dos Reis, Walter Scott da Silva Rayol, Antônio Herculano de Araújo Filho.
Lei alteradora com a data: Alterada pela Lei Nº 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019. Nº 4.527, ANO XX.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 09.07.1979. n. 24.305. ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Pensão especial, Poder Legislativo, José Francisco da Gama e Silva, Rodolpho Guimarães Valle, João Zany dos Reis, Walter Scott da Silva Rayol, Antônio Herculano de Araújo Filho.
Lei alteradora com a data: Alterada pela Lei Nº 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019. Nº 4.527, ANO XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Pensão
- Poder Legislativo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica