Lei Ordinária nº 1.408, de 19 de abril de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1408
Ano
1979
Data
19/04/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/1979
Veículo de Publicação
DOE n. 24.260, ANO LXXXVI
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Planejamento da Presidência da República e o Ministério dos Transportes no valor de Cr$ 395.000.000,00 (Trezentos e Noventa e Cinco Milhões de Cruzeiros).
Indexação
PL n. 022/1979.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 04.05.1979, edição. n. 24.260, ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Poder Executivo, Poder Legislativo, Secretaria de Planejamento da Presidência da República, Secretaria Executiva da Comissão Nacional, Regiões Metropolitanas, Política Urbana, Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos – EBTU, convênio.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição Nº 4.527, ANO XX.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 04.05.1979, edição. n. 24.260, ANO LXXXVI.
Palavras-chave: Poder Executivo, Poder Legislativo, Secretaria de Planejamento da Presidência da República, Secretaria Executiva da Comissão Nacional, Regiões Metropolitanas, Política Urbana, Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos – EBTU, convênio.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição Nº 4.527, ANO XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Convênio
- Empresa Brasileira de Transportes Urbanos - EBTU
- Poder Executivo
- Poder Legislativo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica