Lei Ordinária nº 1.332, de 01 de março de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1332
Ano
1978
Data
01/03/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a firmar Convênio com a Empresa Municipal de Urbanização (URBAM), para a administração da Usina de Transformação de Resíduos Sólidos em Compostos Orgânicos.
Indexação
PL não encontrado.
Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 16.03.1978, N. 23.981, Ano LXXXV.
Palavras-chave: convênio, Empresa Municipal de Urbanização (URBAM), Usina de Transformação de Resíduos Sólidos em Compostos Orgânicos.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 16.03.1978, N. 23.981, Ano LXXXV.
Palavras-chave: convênio, Empresa Municipal de Urbanização (URBAM), Usina de Transformação de Resíduos Sólidos em Compostos Orgânicos.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Assuntos
- Compostos orgânicos
- Convênio
- Resíduos sólidos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica