Lei Ordinária nº 1.320, de 07 de dezembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1320
Ano
1977
Data
07/12/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/1977
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Executivo a assinar Convênio com o Ministério da Educação e Cultura para aplicação de recursos do Salário-Educação instituído pelo Decreto n.º 76.923, de 26 de dezembro de 1975
Indexação
PL n. 050/1977
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 15.12.1977, edição n. 23919, Ano LXXXIV
Palavras-chave: Convênio, Ministério da Educação e Cultura, recursos do Salário-Educação, construção de escola, quadra polivalente, quadra de areia para voleibol e saltos, aquisição de material escolar
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 15.12.1977, edição n. 23919, Ano LXXXIV
Palavras-chave: Convênio, Ministério da Educação e Cultura, recursos do Salário-Educação, construção de escola, quadra polivalente, quadra de areia para voleibol e saltos, aquisição de material escolar
Observação
Ver Decreto n. 76.923, de 26 de dezembro de 1975
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX.
Assuntos
- Convênio
- Educação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica