Lei Ordinária nº 1.317, de 06 de dezembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1317
Ano
1977
Data
06/12/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/1977
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Executivo a assinar Convênio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e dá outras providências.
Indexação
PL n. 049/1977
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 07.12.1977, edição n. 23914, Ano LXXXIV
Palavras-chave: Convênio, Departamento Nacional de Obras e Saneamento, DNOS, revestimento de um trecho do Canal do Resende, Rua Darcy Vargas e o Balneário Parque 10 de Novembro, orçamento, crédito orçamentário do Projeto de Construção de Parques Recreativos e Desportivos,
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 07.12.1977, edição n. 23914, Ano LXXXIV
Palavras-chave: Convênio, Departamento Nacional de Obras e Saneamento, DNOS, revestimento de um trecho do Canal do Resende, Rua Darcy Vargas e o Balneário Parque 10 de Novembro, orçamento, crédito orçamentário do Projeto de Construção de Parques Recreativos e Desportivos,
Observação
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Assuntos
- Convênio
- Obras públicas
- Saneamento Básico
- Serviço público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica