Lei Ordinária nº 1.308, de 17 de outubro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1308
Ano
1977
Data
17/10/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA a Prefeitura Municipal de Manaus a firmar Convênio com o Governo do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Indexação
PL n. 037/1977
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 21.10.1977, edição n. 23884, Ano LXXXIV
Palavras-chave: convenio, Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN), sistema de Transportes e Trânsito de Manaus e Obras Complementares.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 21.10.1977, edição n. 23884, Ano LXXXIV
Palavras-chave: convenio, Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN), sistema de Transportes e Trânsito de Manaus e Obras Complementares.
Observação
Revogada pela Lei 2416/2019
Assuntos
- Convênio
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica