Lei Ordinária nº 1.304, de 24 de agosto de 1977

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1304

Ano

1977

Data

24/08/1977

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/08/1977

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

29/01/2019

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

AUTORIZA a Prefeitura Municipal de Manaus a firmar Convênio com a Fundação Televisão Educativa do Amazonas, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 025/1977
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 30.08.1977, edição n. 23848, Ano LXXXIV
Palavras-chave: convenio, produção de aulas, sistema de Circuito Fechado de Televisão, Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Observação

Revogada pela Lei 2416/2019

Assuntos

  • Convênio
  • Escola

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019

 

Anexos Norma Jurídica