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PL 579/2021 - Projeto de Lei
Ementa: 
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto PCD Juntos Somos Mais Fortes – IJSMF.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 8617/2021    Data Entrada: 25 de Outubro de 2021
Autor:  BESSA
Localização Atual:  Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP
Status:  Para deliberação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Encaminho para deliberação em Plenário.
Texto Original

PL 555/2021 - Projeto de Lei
Ementa: 
"CONSIDERA de utilidade pública a “Associação Esportiva e Social Mulekada - AESM”.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 8119/2021    Data Entrada: 5 de Outubro de 2021
Autor:  BESSA
Localização Atual:  Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP
Status:  Para deliberação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Encaminho para deliberação em Plenário.
Texto Original

PL 536/2021 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI o Dia do Hip Hop no Município de Manaus, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 7799/2021    Data Entrada: 27 de Setembro de 2021
Autor:  BESSA
Localização Atual:  Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP
Status:  Para deliberação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Encaminho para deliberação em Plenário.
Texto Original

PL 50/2021 - Projeto de Lei
Ementa: 
“DISPÕE sobre a vedação de nomeação a cargo de confiança no âmbito executivo municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela lei nº 11.340”.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 372/2021    Data Entrada: 1 de Março de 2021
Autor:  BESSA
Localização Atual:  Divisão de Controle e Edição de Leis - DICEL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Ultima Ação:   Para arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 48/2021 - Projeto de Lei
Ementa: 
“Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 365/2021    Data Entrada: 1 de Março de 2021
Autor:  BESSA
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Elaboração de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2021
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 5/2021 - Projeto de Lei
Ementa: 
“Dispõe sobre a alteração parcial da redação do parágrafo 1º e 2º do art. 47 e parte da redação do parágrafo 1º e 2º do art. 56 da Lei 2.678 a Lei nº 2.678, de 15 de Setembro de 2020, que alterou a Lei nº 1.779, de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no município de Manaus, e dá outras providências.”

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 4/2021    Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  BESSA
Localização Atual:  Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP
Status:  Para deliberação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminho para deliberação em plenário.
Texto Original

PL 4/2021 - Projeto de Lei
Ementa: 
“Altera a redação do caput do art. 22 da Lei nº 2.553 de 17 de dezembro de 2019, renumera o parágrafo único para parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 1º ao mesmo artigo”.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 3/2021    Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  BESSA
Localização Atual:  COMTMUA - 08ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade
Status:  Para análise e emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
29 de Setembro de 2021
6 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original