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PL 550/2021 - Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA dispositivos da Lei N. 485, de 7 de maio de 2021 que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  MARCELO SERAFIM
ALLAN
AMOM
BESSA
CAIO ANDRÉ
DAVID REIS
DIEGO AFONSO
EDUARDO ALFAIA
GLÓRIA CARRATTE
IVO NETO
JANDER LOBATO
JOELSON SILVA
JOÃO CARLOS
KENNEDY MARQUES
LISSANDRO BREVAL
MARCIO TAVARES
MITOSO
PEIXOTO
FRANSUÁ
PROF.ª JACQUELINE
PROF. SAMUEL
RAIFF MATOS
ROSINALDO BUAL
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
THAYSA LIPPY
WANDERLEY MONTEIRO
WILLIAM ALEMÃO
YOMARA LINS
Localização Atual:  Divisão de Controle e Edição de Leis - DICEL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Outubro de 2021
4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 10a., 14a e 19a. Comissões ao projeto com a Emenda 002. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Documentos Acessórios: 18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.799, de 13 de outubro de 2021

PL 202/2021 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI o PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - PREMEM, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 2693/2021    Data Entrada: 30 de Abril de 2021
Autor:  LISSANDRO BREVAL
BESSA
CAIO ANDRÉ
DIEGO AFONSO
DR. EDUARDO ASSIS
EDUARDO ALFAIA
ELAN ALENCAR
JOELSON SILVA
JOÃO CARLOS
PEIXOTO
FRANSUÁ
RAULZINHO
WALLACE OLIVEIRA
WILLIAM ALEMÃO
YOMARA LINS
Localização Atual:  Divisão de Controle e Edição de Leis - DICEL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Outubro de 2021
6 de Outubro de 2021
29 de Setembro de 2021
15 de Setembro de 2021
13 de Setembro de 2021
16 de Agosto de 2021
12 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/10/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Documentos Acessórios: 13
Texto Original

PL 156/2021 - Projeto de Lei
Ementa: 
Instituí o “Dia Municipal do Motoboy”, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho na cidade de Manaus e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 1948/2021    Data Entrada: 14 de Abril de 2021
Autor:  ROSIVALDO CORDOVIL
BESSA
Localização Atual:  Divisão de Controle e Edição de Leis - DICEL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Julho de 2021
13 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2021
Ultima Ação:   No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito. OBS. Projeto subscrito nesta data pelo Ver. Bessa.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.778, de 09 de agosto de 2021