Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PL 269/2020 - Projeto de Lei
Ementa: 
DENOMINA Complexo Viário General Thaumaturgo Sotero Vaz o complexo viário localizado na Avenida Max Teixeira de acesso ao Conjunto Manoa”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1710/2020    Data Entrada: 17 de Agosto de 2020
Autor:  FRED MOTA
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 261/2020 - Projeto de Lei
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a interromper os descontos provenientes de empréstimos consignados dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, junto as instituições bancárias ou financeiras”.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1534/2020    Data Entrada: 10 de Agosto de 2020
Autor:  FRED MOTA
Localização Atual:  CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando reunião da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 164/2020 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como “COMPLEXO ESPORTIVO CACÁ”.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 442/2020    Data Entrada: 25 de Maio de 2020
Autor:  FRED MOTA
Localização Atual:  Divisão de Controle e Edição de Leis - DICEL
Status:  Encaminhar à sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Maio de 2020
29 de Junho de 2020
14 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2020
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.657, de 19 de agosto de 2020