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PL 295/2020 - Projeto de Lei
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DO COMÉRCIO I E II DO CONJUNTO CASTELO BRANCO, BAIRRO PARQUE DEZ DE NOVEMBRO DO MUNICÍPIO DE MANAUS PARA “RUA DO COMÉRCIO VICTORINA CAMPBELL MARQUES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 2054/2020    Data Entrada: 15 de Setembro de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  Divisão de Controle e Edição de Leis - DICEL
Status:  Encaminhar à sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PL 158/2020 - Projeto de Lei
Ementa: 
DETERMINA a afixação de placa informativa nas unidades do Sistema de Saúde Pública no município.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 430/2020    Data Entrada: 21 de Maio de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Elaboração de Despacho Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2020
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 125/2020 - Projeto de Lei
Ementa: 
DETERMINA a afixação de placa informativa nas unidades do sistema de saúde pública no município".

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 288/2020    Data Entrada: 27 de Abril de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - AL
Status:  Arquivada - Leitura do Despacho Presidente (Art. 38, §1º RI)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2020
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 124/2020 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a justificativa de falta ao serviço público ou à atividade laboral privada o período de ausência decorrente das medidas decretadas pelo Município para o enfrentamento e combate a Pandemia da COVID-19

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 287/2020    Data Entrada: 27 de Abril de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - AL
Status:  Arquivada - Leitura do Despacho Presidente (Art. 38, §1º RI)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2020
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Texto Articulado

PL 123/2020 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre os direitos dos usuários do serviço público de saúde, inclusive para as pessoas infectadas pelo SARS COV2 – COVID-19 como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 277/2020    Data Entrada: 27 de Abril de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - AL
Status:  Arquivada - Leitura do Despacho Presidente (Art. 38, §1º RI)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Ultima Ação:   Na reunião extraordinária virtual do dia 19.05.2020 foi lido o despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, tendo o autor o prazo de cinco dias úteis para recorrer, com base no § 1.º do art. 38 do Regimento Interno. O prazo do autor ou do líder para recorrer encerra em 27.05.2020. Como não houve manifestação do autor a matéria foi arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Texto Articulado