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IND 541/2020 - Indicação
Ementa: 
REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM c/c Artigo 1°, III da Constituição Federal - CF/88, a indicação a Excelentíssima Senhora Secretaria Municipal de Educação, Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt, para a IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 6° AO 9° ANO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE UNIÃO – PARQUE DEZ DE NOVEMBRO - ZONA CENTRO-SUL pelas razões fáticas e jurídicas elencadas na justificativa.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1941/2020    Data Entrada: 2 de Setembro de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
Status:  Elaboração de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Ultima Ação:  
Texto Original

IND 540/2020 - Indicação
Ementa: 
REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM c/c Artigo 1°, III da Constituição Federal - CF/88, a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, para a CONSTRUÇÃO DE 01 (HUM) POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL ANGARITA, LOCALIZADA NA RUA CANUMÃ - S/N° - CONJUNTO ATÍLIO ANDREAZZA - JAPIIM II – PETRÓPOLIS - ZONA SUL pelas razões fáticas e jurídicas elencadas na justificativa.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1940/2020    Data Entrada: 2 de Setembro de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
Status:  Elaboração de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Ultima Ação:  
Texto Original

IND 362/2020 - Indicação
Ementa: 
REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM c/c Artigo 1°, III da Constituição Federal - CF/88, a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, para a CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS NO PASSEIO DO MINDÚ E INSTALAÇÃO IMEDIATA DE 04 BANHEIROS QUÍMICOS, SENDO DOIS MASCULINOS E DOIS FEMININOS ENQUANTO NÃO FOREM CONSTRUÍDOS OS BANHEIROS PERMANENTES, pelas razões fáticas e jurídicas elencadas na justificativa.

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Protocolo: 1350/2020    Data Entrada: 29 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
Status:  Elaboração de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2020
Ultima Ação:  
Texto Original

IND 318/2020 - Indicação
Ementa: 
REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM c/c Artigo 1º e Artigo 15, Parágrafo 3º, III da Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003, a indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Lima, para a Construção de um Hospital Geral de Referência para Idosos na cidade de Manaus e/ou 01 (um) Centro de Referência para Idosos em cada zona da cidade de Manaus pelas razões fáticas e jurídicas elencadas na Justificativa.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 1171/2020    Data Entrada: 22 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 315/2020-PLE/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
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IND 312/2020 - Indicação
Ementa: 
SOLICITO A SEMINF O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS “05”, “06”, “07” – GLEBA II “22” E “23” (ATRÁS DA RUA DO COMÉRCIO) – CONJUNTO CASTELO BRANCO I – BAIRRO: PARQUE DEZ DE NOVEMBRO – ZONA: CENTRO-SUL.

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 1121/2020    Data Entrada: 20 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
Status:  Elaboração de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2020
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 2
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IND 311/2020 - Indicação
Ementa: 
SOLICITO A SEMINF O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRAIA DE ITAMARACA – BAIRRO: TARUMÃ – ZONA: OESTE.

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 1120/2020    Data Entrada: 20 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
Status:  Elaboração de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2020
Ultima Ação:  
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IND 310/2020 - Indicação
Ementa: 
SOLICITO A SEMINF O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BUEIRO (LATERAL QUEBRADA) NA RUA PRAIA DE PORTO SEGURO – BAIRRO: TARUMÃ – ZONA: OESTE.

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 1119/2020    Data Entrada: 20 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
Status:  Elaboração de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2020
Ultima Ação:  
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IND 309/2020 - Indicação
Ementa: 
SOLICITO A SEMINF O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRAIA DE PORTO SEGURO – BAIRRO: TARUMÃ – ZONA: OESTE.

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 1118/2020    Data Entrada: 20 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
Status:  Elaboração de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2020
Ultima Ação:  
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IND 294/2020 - Indicação
Ementa: 
SOLICITO A SEMINF O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRAIA CANOA QUEBRADA – PONTO DE REFERÊNCIA: UPA CAMPOS SALES - BAIRRO: TARUMÃ – ZONA: OESTE.

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 1065/2020    Data Entrada: 20 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
Status:  Elaboração de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2020
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IND 290/2020 - Indicação
Ementa: 
OBJETO: SOLICITO A SEMINF O FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) CARRADAS DE AREIA DE 5M3 CADA PARA O CSU DO PARQUE DEZ – ZONA CENTRO-SUL

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 1049/2020    Data Entrada: 15 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
Status:  Elaboração de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2020
Ultima Ação:  
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IND 289/2020 - Indicação
Ementa: 
OBJETO: SOLICITO A SEMINF O SERVIÇO DE REFORMA DOS BANHEIROS DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY – CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NO CSU DO PARQUE DEZ – ZONA CENTRO-SUL

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 1048/2020    Data Entrada: 15 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
Status:  Elaboração de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2020
Ultima Ação:  
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IND 288/2020 - Indicação
Ementa: 
OBJETO: SOLICITO A SEMINF O SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS INTERNAS DO CENTRO SOCIAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO DO PARQUE DEZ DE NOVEMBRO – ZONA CENTRO-SUL.

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 1047/2020    Data Entrada: 15 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
Status:  Elaboração de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2020
Ultima Ação:  
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IND 274/2020 - Indicação
Ementa: 
OBJETO: SOLICITO A SEMINF O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 13 DA COMUNIDADE ALFREDO NASCIMENTO – CIDADE NOVA, ZONA: NORTE.

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 1009/2020    Data Entrada: 14 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
Status:  Elaboração de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2020
Ultima Ação:  
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Texto Original

IND 269/2020 - Indicação
Ementa: 
REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, para denominar a Praça Pública localizada entre as Ruas 09/10 do Conjunto Castelo Branco, Bairro Parque Dez de Novembro, nesta cidade de Manaus, recentemente construída pela Prefeitura de Manaus por meio de Emenda Parlamentar Impositiva 221/2018 de minha autoria de VITERSON BARCELOS DAS NEVES, como forma de homenagear este cidadão comunitário que em vida sempre colaborou com a manutenção daquele espaço público.

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Protocolo: 1004/2020    Data Entrada: 14 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
Status:  Elaboração de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2020
Ultima Ação:  
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IND 230/2020 - Indicação
Ementa: 
OBJETO: SOLICITO A SEMULSP O SERVIÇO CAPINAÇÃO, REMOÇÃO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 37 A 47 INCLUINDO OS (BARRANCOS) NO CONJUNTO CASTELO BRANCO II – PARQUE DEZ DE NOVEMBRO – ZONA CENTRO-SUL.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 834/2020    Data Entrada: 8 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 0119/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
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IND 229/2020 - Indicação
Ementa: 
OBJETO: SOLICITO A SEMULSP O SERVIÇO CAPINAÇÃO, REMOÇÃO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 33 A 36 NO CONJUNTO CASTELO BRANCO (ÁREA AO LADO DO COND ITÁLIA) – PARQUE DEZ DE NOVEMBRO – ZONA CENTRO-SUL.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 833/2020    Data Entrada: 8 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 0119/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
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IND 228/2020 - Indicação
Ementa: 
OBJETO: SOLICITO A SEMULSP O SERVIÇO CAPINAÇÃO, REMOÇÃO NA PRAÇA MAURY SALDANHA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 23-24 NO CONJUNTO CASTELO BRANCO – PARQUE DEZ DE NOVEMBRO – ZONA CENTRO-SUL.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 832/2020    Data Entrada: 8 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 0119/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
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IND 227/2020 - Indicação
Ementa: 
OBJETO: SOLICITO A SEMULSP O SERVIÇO CAPINAÇÃO, REMOÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 30/31 NO CONJUNTO CASTELO BRANCO – PARQUE DEZ DE NOVEMBRO – ZONA CENTRO-SUL.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 831/2020    Data Entrada: 8 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 0119/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 226/2020 - Indicação
Ementa: 
OBJETO: SOLICITO A SEMULSP O SERVIÇO CAPINAÇÃO, REMOÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 27/28 NO CONJUNTO CASTELO BRANCO – PARQUE DEZ DE NOVEMBRO – ZONA CENTRO-SUL.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 830/2020    Data Entrada: 8 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 0116/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
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IND 225/2020 - Indicação
Ementa: 
OBJETO: SOLICITO A SEMULSP O SERVIÇO CAPINAÇÃO, REMOÇÃO NA PRAÇA JOÉ LOPES LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 22-23 NO CONJUNTO CASTELO BRANCO GLEBA III – PARQUE DEZ DE NOVEMBRO – ZONA CENTRO-SUL.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 829/2020    Data Entrada: 8 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 0116/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
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IND 224/2020 - Indicação
Ementa: 
OBJETO: SOLICITO A SEMULSP O SERVIÇO CAPINAÇÃO, REMOÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 26 COM A PERIMETRAL IVANETE MACHADO – PONTO DE REFERENCIA CAFÉ DAS MANINHAS NO CONJUNTO CASTELO BRANCO – PARQUE DEZ DE NOVEMBRO – ZONA CENTRO-SUL.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 828/2020    Data Entrada: 8 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 0116/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 223/2020 - Indicação
Ementa: 
OBJETO: SOLICITO A SEMULSP O SERVIÇO CAPINAÇÃO, REMOÇÃO NA PRAÇA DULCINÉIA BORGES LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 20-21 NO CONJUNTO CASTELO BRANCO GLEBA II – PARQUE DEZ DE NOVEMBRO – ZONA CENTRO-SUL.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 827/2020    Data Entrada: 8 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 0116/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 222/2020 - Indicação
Ementa: 
OBJETO: SOLICITO A SEMULSP O SERVIÇO CAPINAÇÃO, REMOÇÃO E PODAGEM NA ROTATÓRIA DO MINDU, EM FRENTE AO PARQUE DO MINDU NO CONJUNTO CASTELO BRANCO – PARQUE DEZ DE NOVEMBRO – ZONA CENTRO-SUL

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 826/2020    Data Entrada: 8 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 0115/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 221/2020 - Indicação
Ementa: 
OBJETO: SOLICITO A SEMULSP O SERVIÇO CAPINAÇÃO, REMOÇÃO E PODAGEM DAS ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 25 E 26 CONHECIDA COMO BAMBU, NO CONJUNTO CASTELO BRANCO – PARQUE DEZ DE NOVEMBRO – ZONA CENTRO-SUL.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 825/2020    Data Entrada: 8 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 0115/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
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IND 220/2020 - Indicação
Ementa: 
OBJETO: SOLICITO A SEMULSP O SERVIÇO CAPINAÇÃO, REMOÇÃO e PODAGEM NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO CENTRO SOCIAL URBANO HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO – PARQUE DEZ DE NOVEMBRO – ZONA CENTRO-SUL.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 824/2020    Data Entrada: 8 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 0115/2020-GP/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
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IND 219/2020 - Indicação
Ementa: 
SOLICITO A SEMINF O SERVIÇO DE DRENAGEM PROFUNDA – REVITALIZAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITAQUAQUECETUBA – BAIRRO: NOVO ALEIXO – ZONA: NORTE.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 823/2020    Data Entrada: 8 de Julho de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
Status:  Elaboração de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2020
Ultima Ação:  
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IND 166/2020 - Indicação
Ementa: 
REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, para INCLUIR A VACINA PNEUMO13 E PNEUMO23 NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO QUE ESTÁ ACONTECENDO na Cidade de Manaus.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 417/2020    Data Entrada: 18 de Maio de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 051/2020 – GP/DL/DRP/CMM.
Documentos Acessórios: 2
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IND 160/2020 - Indicação
Ementa: 
REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, para INCLUIR COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID19 A EXIGÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE TÚNEL E/OU CORREDOR DE DESINFECÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PÚBLICOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS OU AUTORIZADOS A FUNCIONAR QUE POSSUEM UM FLUXO DE MAIS DE 100 PESSOAS POR DIA na Cidade de Manaus.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 398/2020    Data Entrada: 18 de Maio de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 050/2020 – GP/DL/DRP/CMM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 149/2020 - Indicação
Ementa: 
REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, para incluir no Decreto competente e/ou norma atinente a matéria (ATIVIDADES ESSENCIAIS) os serviços prestados pelas Óticas por serem serviços complementares aos serviços médicos oftalmológicos e de Optometria na prescrição de óculos na Cidade de Manaus.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 373/2020    Data Entrada: 11 de Maio de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 040/2020 – GP/DL/DRP/CMM.
Documentos Acessórios: 2
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IND 148/2020 - Indicação
Ementa: 
REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Lima, para incluir no Decreto competente e/ou norma atinente a matéria ( ATIVIDADES ESSENCIAIS) os serviços prestados pelas Óticas por serem serviços complementares aos serviços médicos oftalmológicos e de optometria na prescrição de óculos na Cidade de Manaus.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 372/2020    Data Entrada: 11 de Maio de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 0148/2020-PLE/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
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IND 132/2020 - Indicação
Ementa: 
REQUER, com fulcro no Artigo 161 do RICMM, a indicação ao Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, que determine a secretaria de Ação Social do Estado que se responsabilize pelo auxílio-funeral compreendendo a disponibilização de urna adequada, do translado do corpo e da urna funerária para o cemitério onde será sepultado, em condições de dignidade humana para às vítimas da COVID-19, principalmente aos profissionais de saúde do Estado e aos outros servidores mortos em decorrência do enfrentamento e combate a Pandemia

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 324/2020    Data Entrada: 4 de Maio de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 107/2020 – PLE/DL/DRP/CMM
Documentos Acessórios: 2
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IND 113/2020 - Indicação
Ementa: 
REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus - Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, a inclusão dos profissionais que atuam em funerárias, inclusive os lotados no SOS-FUNERAL e dos Cemitérios públicos e privados na Cidade de Manaus no rol daqueles com prioridade, por equiparação aos profissionais da saúde ao direito a vacinação contra o vírus da gripe (H1N1).

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 283/2020    Data Entrada: 27 de Abril de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 0031/2020 – GP/DL/DRP/CMM
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 112/2020 - Indicação
Ementa: 
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, que estude a possibilidade de encaminhar a Câmara Municipal, Projeto de Lei, disciplinando uma indenização pecuniária a família dos profissionais de saúde e de outras áreas, mortos em decorrência da contaminação pelo SARS COV2 – COVID-19, no combate e enfrentamento da pandemia COVID-19.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 279/2020    Data Entrada: 27 de Abril de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2020
Ultima Ação:   OFÍCIO N. 0031/2020 – GP/DL/DRP/CMM
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 97/2020 - Indicação
Ementa: 
REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, para incluir, como prioridade, na campanha de vacinação contra o vírus da gripe (H1N1) os profissionais que atuam em funerárias, inclusive os lotados no SOS-FUNERAL e Cemitérios públicos e privados na Cidade de Manaus.

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Protocolo: 242/2020    Data Entrada: 20 de Abril de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Proposição arquivada a pedido do autor por conter erro. Foi substituída pela Indicação n. 113/2020.
Texto Original