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REQ 466/2020 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, com fulcro no Artigo 161 do RICMM, ao Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, que determine a secretaria de Ação Social do Estado que se responsabilize pelo auxílio-funeral compreendendo a disponibilização de urna adequada, do translado do corpo e da urna funerária para o cemitério onde será sepultado, em condições de dignidade humana para às vítimas da COVID-19, principalmente aos profissionais de saúde do Estado e aos outros servidores mortos em decorrência do enfrentamento e combate a Pandemia.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 290/2020    Data Entrada: 27 de Abril de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Ultima Ação:   Proposição aprovada e arquivada. Será apresentada como Indicação.
Texto Original

REQ 465/2020 - Requerimento
Ementa: 
Solicito ao Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, que estude a possibilidade de encaminhar a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, Projeto de Lei, disciplinando uma indenização pecuniária a família dos profissionais de saúde e de outras áreas, mortos em decorrência da contaminação pelo SARS COV2 – COVID-19, no combate e enfrentamento da pandemia COVID-19.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 282/2020    Data Entrada: 27 de Abril de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
Status:  Elaboração de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Ultima Ação:  
Texto Original

REQ 464/2020 - Requerimento
Ementa: 
Solicito ao Excelentíssimo Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – Dr. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, que estude a possibilidade de editar provimento aos Cartórios de Registros Civil quanto ao funcionamento de, no mínimo, neste momento de Pandemia do COVID-19, de três Cartórios de Registro Civil aos finais de semana e feriados e não apenas um como tem acontecido. Ao mesmo tempo requer que verifique a possibilidade de implantar atendimento virtual para os registros de óbitos. Tal pleito prende-se ao fato do aumento do número de mortos e evitar aglomeração e demora no atendimento conforme fotos anexas.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 280/2020    Data Entrada: 27 de Abril de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  DRP/Elaboração de ofício - DRPELO
Status:  Elaboração de ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Ultima Ação:  
Texto Original

REQ 264/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requer Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ouvidor a ser comemorado no dia 16 de março no Auditório da Câmara Municipal de Manaus.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  Diretoria de Cerimonial - DICER
Status:  Encaminhado para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Texto Original

REQ 72/2020 - Requerimento
Ementa: 
Convidando o Secretário de Estado de Saúde do Amazonas- SUSAM – Sr. Rodrigo Tobias de Sousa Lima e o Secretário Municipal de Saúde do Estado- SEMSA – Sr. Marcelo Magaldi Alves, bem como o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas- CRM – Sr. José Bernardes Sobrinho, para uma Audiência Pública no Plenário desta Augusta Casa, em horário regimental, para debater sobre as providências tomadas a respeito do surto de novo coronavírus.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  GILMAR NASCIMENTO
Localização Atual:  COMSAU - 06ª Comissão de Saúde
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2020
Ultima Ação:  
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Texto Original