Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 10/11/2025 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 429 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
10/11/2025
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 429/2025 - de autoria do Vereador Diego Afonso, que “Cria o Programa de Prevenção e Controle de Diabetes para crianças de 4 a 12 anos matriculadas, ou não, na Rede Pública de Ensino Fundamental do Município de Manaus, e dá outras providências”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral