Parecer de Redação - CCJR de 26/12/2024 por Comissão de Constituição de Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 38 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
CCJR
Data
26/12/2024
Autor
Comissão de Constituição de Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre a criação de treinamento e orientação de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos
Indexação
Texto Integral