Parecer de Redação - 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 06/12/2023 por 2ª CCJR (Projeto de Lei nº 312 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data
06/12/2023
Autor
2ª CCJR
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação para Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autista no Amazonas e dá outras providências
Indexação
Texto Integral