Indicação nº 149 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

149

Data de Apresentação

11/05/2020

Número do Protocolo

373

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER com fulcro no Artigo 146 do RICMM a indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, para incluir no Decreto competente e/ou norma atinente a matéria (ATIVIDADES ESSENCIAIS) os serviços prestados pelas Óticas por serem serviços complementares aos serviços médicos oftalmológicos e de Optometria na prescrição de óculos na Cidade de Manaus.

    Indexação

    Observação